Artigos - Danilo Gonçalves Advocacia & Consultoria

Artigos

Texto científicos e acadêmicos publicados pela equipe do Escritório em revistas e livros.

O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE FISCAL APLICADO À TRIBUTAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS

Artigo publicado na Revista de Internacional de Direito Econômico e Tributário

SEGURANÇA JURÍDICA, CONSTITUCIONALIDADE E JUSTIÇA SOCIAL DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS: Uma análise dos julgados nos TRFs

Artigo publicado na Revista Científica do Centro Universitário do Rio São Francisco

ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS REGISTRAIS PARA A MUDANÇA DE PRENOME E GÊNERO NO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE INDIVÍDUOS TRANSGÊNERO APÓS O JULGADO DA ADI 4275

Artigo publicado na Revista Científica do Centro Universitário do Rio São Francisco

O LIMBO JURÍDICO E A SUBMISSÃO POLÍTICA DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Capítulo publicado no livro "Direito e política: eleições, tecnologia e políticas públicas em debate"